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Indulto de Dia das Mães alcança avós e mulher com gravidez de risco – Loiola, Carvalho e Santos – Advogados
Notícia LCS Advogados

Indulto de Dia das Mães alcança avós e mulher com gravidez de risco


Até o dia 14 de maio deste ano, poderão deixar temporariamente a cadeia ou terão suas penas comutadas mães e avós com filhos ou netos de até 12 anos ou portadores de deficiência, grávidas com gestação de alto risco e mulheres com mais de 60 ou menos de 21 anos ou deficientes.
Entre 2000 e 20…
Fonte: Conjur