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Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo – Loiola, Carvalho e Santos – Advogados
Notícia LCS Advogados

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo


A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar a relação de emprego entre uma faxineira e uma rede de lojas de colchões.

Fonte: Conjur