Notícia LCS Advogados

Tribunal pode desconsiderar formalidade para julgar admissibilidade


O formalismo processual não deve ser interpretado de maneira desvinculada de sua finalidade, que é a primazia do julgamento justo e a busca pela resolução integral do mérito. Dessa maneira, argumentou o ministro o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a agravo d…
Fonte: Conjur