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União deve indenizar índios em R$ 1 milhão por atrasar demarcações – Loiola, Carvalho e Santos – Advogados
Notícia LCS Advogados

União deve indenizar índios em R$ 1 milhão por atrasar demarcações


O atraso em demarcar terras indígenas gera danos morais coletivos, pois impede que comunidades exerçam plenamente seus direitos originários sobre as áreas que tradicionalmente lhes pertencem. Assim entendeu o juiz João Paulo de Abreu, da Justiça Federal em Paulo Afonso (BA), ao determinar que a U…
Fonte: Conjur