Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade no STJ

Nos últimos tempos a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações e normas complementares de direito interno e comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos b… Leia a noticia completa em Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade no STJ
Fonte: Conjur