Discordâncias à parte, a melhor moqueca de peixe é feita com surubim — pintado, no Sul e Sudeste. Qualquer bom pescador sabe onde pode pescar surubins. Para quem não é pescador, existe a internet, sempre com boas informações: o melhor lugar para pescar surubim é o rio São Francisco, em áreas de r…
Fonte: Conjur
A nova “lista de Janot” trouxe à tona a discussão acerca do concurso material entre os delitos de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, principalmente quando este último é antecedente à lavagem de capitais.
O delito de lavagem de dinheiro, previsto na Lei 9.613/98[1], é considerado crime co…
Fonte: Conjur
O acréscimo de três dias no período de aviso prévio por cada ano de serviço prestado na mesma empresa é válido também para o primeiro ano de trabalho. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
No caso, um trabalhador alegou que teria direito a 33 dias de aviso…
Fonte: Conjur
Há tecnologias que, tão rápido como se instalam, desaparecem. Assim foi com o Orkut, o aparelho de fax e até o telex. Nunca tive, nem aprendi a usar nenhum deles e fico extremamente feliz que tenham trilhado o sereno caminho dos dinossauros. Com o Twitter nutro incompatibilidade semelhante: não p…
Fonte: Conjur
Com a recente publicação das dezenas de nomes de parlamentares que estão incluídos na chamada “lista de Janot”, a mídia nacional tem noticiado articulação no âmbito do Congresso Nacional para que seja aprovada normas de anistia aos crimes levantados pela operação “lava jato” e pelas operações del…
Fonte: Conjur
O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou nesta terça-feira (21/3) que tirou os servidores públicos estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional. Ele afirmou que dará autonomia para cada ente federado — com exceção do Distrito Federal — definir como s…
Fonte: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (21/3) novas teses da ferramenta Pesquisa Pronta, criada para facilitar o acesso a entendimentos já consolidados na corte.
O serviço apresenta, por exemplo, 95 acórdãos em que ministros consideram ilegal a cobrança de tarifa mínima de á…
Fonte: Conjur
A venda de drogas nas imediações de unidade prisional justifica, por si só, causa especial de aumento de pena, mesmo que o réu seja vizinho do estabelecimento e não tenha infiltrado entorpecentes no local. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido da Defensoria Pública…
Fonte: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (21/3), pedido de Habeas Corpus apresentado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Alguns ministros discordaram de dois dos três motivos que fundamentaram a prisão preventiva do ex-parlamentar, mas, na prática, todos fora…
Fonte: Conjur
O julgamento do fundador da companhia aérea Gol, o empresário Nenê Constantino, acusado de homicídio, foi interrompido nesta segunda-feira (20/3) porque o Ministério Público abandonou o júri. Sem a participação da acusação, o juiz João Marcos Guimarães Silva, que preside o Tribunal do Júri de Tag…
Fonte: Conjur